Author name: Luiz Matheus Sebba Rousseau

A atividade rural sempre esteve exposta a fatores que escapam ao controle do produtor. Oscilações climáticas, aumento do preço dos insumos, variação das commodities, elevação das taxas de juros, restrição de crédito e problemas na comercialização podem comprometer até mesmo operações produtivas aparentemente saudáveis. O produtor não consegue controlar o clima, o mercado ou as […]

O fato de uma empresa ser pequena não impede a análise ou a revisão de seus contratos bancários. Microempresas e empresas de pequeno porte também podem verificar se a dívida está sendo cobrada corretamente, se os encargos correspondem ao que foi contratado e se existem medidas jurídicas ou negociais adequadas para reorganizar o passivo. O

A prorrogação do crédito rural não pode ser tratada como um favor do banco, mas como um direito do produtor quando estiverem presentes os requisitos previstos nas normas aplicáveis. A atividade rural está sujeita a fatores que fogem do controle de quem produz. Frustração de safra, eventos climáticos, dificuldades de comercialização, queda no preço dos

Essa é uma das maiores preocupações de empresários que estão enfrentando dificuldades com empréstimos, financiamentos e contratos bancários. Muitos sabem que existem juros elevados, cobranças questionáveis ou parcelas que se tornaram incompatíveis com o faturamento da empresa. Mesmo assim, evitam procurar uma solução jurídica porque acreditam que, ao processar o banco, nunca mais terão acesso

Quando você assina um contrato bancário, você não está dizendo “concordo em ser cobrado a mais”. Você está confiando que aquelas condições estão corretas. Que a taxa é a que combinaram. Que não tem cobrança escondida. O problema é que a assinatura não transforma em legal aquilo que é ilegal. Existe lei acima do contrato.

Muitos empresários acreditam que, quando uma dívida com o banco existe, o único caminho possível é aceitar a proposta apresentada pela instituição financeira. Porém, na prática, nem sempre o valor cobrado corresponde exatamente ao que deveria ser pago. Antes de negociar, parcelar ou assinar uma nova renegociação, é fundamental entender se há ilegalidades no contrato

Muitos empresários vivem uma situação contraditória: a empresa vende mais, aumenta o faturamento, movimenta mais dinheiro, mas, ao final do mês, o caixa continua apertado. A operação parece estar crescendo, os pedidos aumentam, as notas fiscais sobem, os clientes continuam comprando, mas a empresa não consegue sentir esse crescimento no saldo bancário. Essa é uma

Quando uma empresa enfrenta dificuldades com contratos bancários, é comum que a primeira reação seja afirmar que “os juros estão altos”. Embora isso possa ser verdade, esse argumento, sozinho, normalmente não é suficiente para demonstrar abusividade. No direito bancário, o ponto central não é apenas o percentual dos juros, mas a forma como eles foram

Nos últimos tempos, a quantidade de contas bancárias entre os brasileiros tem sido amplamente discutida. Pesquisa recente indica que cada pessoa tem, em média, seis contas bancárias em diferentes instituições. Embora isso desperte atenção, o verdadeiro problema não é a quantidade de contas em si, mas sim os elevados custos financeiros associados aos serviços bancários,