Author name: Luiz Matheus Sebba Rousseau

Advogado Especialista em Direito Bancário e Execuções. Sócio proprietário e advogado na RNP Advocacia.

Duas empresas com a mesma dívida podem exigir estratégias completamente diferentes

Duas empresas podem dever exatamente os mesmos R$ 2 milhões e, ainda assim, precisar de estratégias completamente diferentes para lidar com esse endividamento. O valor da dívida, isoladamente, não é suficiente para definir qual caminho deve ser adotado. Antes de pensar em negociação, revisão contratual, pedido de prazo, prorrogação ou qualquer outra medida, é necessário […]

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Super El Niño: por que o produtor rural precisa se preparar

O produtor rural convive diariamente com riscos que não dependem apenas da qualidade da gestão da propriedade. Oscilação de preços, aumento no custo dos insumos, dificuldade de acesso ao crédito, variação cambial, problemas logísticos e alterações climáticas fazem parte da realidade do campo. Nesse cenário, a possibilidade de um El Niño de intensidade muito forte

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Contratos rurais: prevenir riscos é proteger o patrimônio do produtor

A atividade rural sempre esteve exposta a fatores que escapam ao controle do produtor. Oscilações climáticas, aumento do preço dos insumos, variação das commodities, elevação das taxas de juros, restrição de crédito e problemas na comercialização podem comprometer até mesmo operações produtivas aparentemente saudáveis. O produtor não consegue controlar o clima, o mercado ou as

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Minha empresa é pequena. Posso revisar um contrato?

O fato de uma empresa ser pequena não impede a análise ou a revisão de seus contratos bancários. Microempresas e empresas de pequeno porte também podem verificar se a dívida está sendo cobrada corretamente, se os encargos correspondem ao que foi contratado e se existem medidas jurídicas ou negociais adequadas para reorganizar o passivo. O

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Prorrogação do crédito rural: um direito do produtor

A prorrogação do crédito rural não pode ser tratada como um favor do banco, mas como um direito do produtor quando estiverem presentes os requisitos previstos nas normas aplicáveis. A atividade rural está sujeita a fatores que fogem do controle de quem produz. Frustração de safra, eventos climáticos, dificuldades de comercialização, queda no preço dos

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Processar o banco me deixa sem crédito para sempre?

Essa é uma das maiores preocupações de empresários que estão enfrentando dificuldades com empréstimos, financiamentos e contratos bancários. Muitos sabem que existem juros elevados, cobranças questionáveis ou parcelas que se tornaram incompatíveis com o faturamento da empresa. Mesmo assim, evitam procurar uma solução jurídica porque acreditam que, ao processar o banco, nunca mais terão acesso

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A importância da análise técnica nos contratos bancários

Os contratos bancários fazem parte da rotina de muitas pessoas e empresas. Financiamentos, empréstimos, cédulas de crédito bancário, renegociações e contratos de capital de giro são instrumentos comuns no mercado financeiro. Apesar disso, nem sempre o contratante compreende de forma clara como a dívida é formada e quais encargos estão incluídos na obrigação assumida. Em

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Assinei o contrato com o banco. Ainda posso contestar?

Quando você assina um contrato bancário, você não está dizendo “concordo em ser cobrado a mais”. Você está confiando que aquelas condições estão corretas. Que a taxa é a que combinaram. Que não tem cobrança escondida. O problema é que a assinatura não transforma em legal aquilo que é ilegal. Existe lei acima do contrato.

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Saiba como identificar ilegalidades e alinhar estratégias antes de negociar uma dívida bancária

Muitos empresários acreditam que, quando uma dívida com o banco existe, o único caminho possível é aceitar a proposta apresentada pela instituição financeira. Porém, na prática, nem sempre o valor cobrado corresponde exatamente ao que deveria ser pago. Antes de negociar, parcelar ou assinar uma nova renegociação, é fundamental entender se há ilegalidades no contrato

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Por que sua empresa fatura mais, mas continua sem caixa?

Muitos empresários vivem uma situação contraditória: a empresa vende mais, aumenta o faturamento, movimenta mais dinheiro, mas, ao final do mês, o caixa continua apertado. A operação parece estar crescendo, os pedidos aumentam, as notas fiscais sobem, os clientes continuam comprando, mas a empresa não consegue sentir esse crescimento no saldo bancário. Essa é uma

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